Rejeição 591: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)

• A empresa foi excluída do Simples, ou mudou de regime, e os produtos continuam com CSOSN.
• Regime tributário (CRT) errado no cadastro da empresa emitente.

A empresa foi excluída do Simples em janeiro e passou ao Lucro Presumido. O regime foi atualizado no emissor, mas os produtos continuaram com CSOSN 102: 591.

1. Empresa do regime normal (Lucro Presumido ou Real) usa CST no ICMS.
2. Atualize o CRT e a tributação dos produtos.

• Mudança de regime exige trocar ao mesmo tempo o CRT da empresa e o ICMS de todos os produtos.

Aqui a SEFAZ confere se a tributação informada faz sentido para a operação: o regime da empresa, o CFOP diante do destino da mercadoria, os grupos de imposto exigidos em cada caso, os códigos de produto. São regras de coerência — cada campo isolado pode estar certo, e a combinação não.

Essas rejeições costumam nascer no cadastro de produtos e de clientes, não na nota. Corrigir só a nota da vez resolve o envio de hoje, mas a próxima volta igual se o cadastro continuar errado.

Quando a SEFAZ rejeita, a nota não é registrada: o número continua disponível e a mesma nota pode ser reenviada depois de corrigida. O cuidado é não reenviar sem corrigir — com mais de 30 rejeições iguais, o serviço de autorização passa a responder com a rejeição 656 por cerca de uma hora para tudo o que o emissor mandar.

• 590Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)