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Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Venda para não contribuinte que não está marcada como consumidor final.

Mensagem oficial da SEFAZ

696 — Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Onde olhar no XML: ide/indFinal e dest/indIEDest

Por que acontece

  • Destinatário marcado como não contribuinte (indIEDest = 9) e a operação com indFinal = 0.

Um caso típico

Uma escola sem IE compra material de escritório. O cliente foi marcado como não contribuinte, mas a nota saiu sem a indicação de consumidor final: 696.

Como resolver

  1. Para quem não é contribuinte de ICMS, marque operação com consumidor final (indFinal = 1).
  2. Se o cliente tem IE ativa, ele é contribuinte: corrija o indicador e informe a IE.

Consultar a Inscrição Estadual pelo CNPJ →

Como evitar que volte a acontecer

  • Deixe o emissor marcar consumidor final automaticamente quando o cliente for não contribuinte.

Em que etapa a SEFAZ barra a nota

Aqui a SEFAZ confere se a tributação informada faz sentido para a operação: o regime da empresa, o CFOP diante do destino da mercadoria, os grupos de imposto exigidos em cada caso, os códigos de produto. São regras de coerência — cada campo isolado pode estar certo, e a combinação não.

Essas rejeições costumam nascer no cadastro de produtos e de clientes, não na nota. Corrigir só a nota da vez resolve o envio de hoje, mas a próxima volta igual se o cadastro continuar errado.

Rejeição não consome o número

Quando a SEFAZ rejeita, a nota não é registrada: o número continua disponível e a mesma nota pode ser reenviada depois de corrigida. O cuidado é não reenviar sem corrigir — com mais de 30 rejeições iguais, o serviço de autorização passa a responder com a rejeição 656 por cerca de uma hora para tudo o que o emissor mandar.

Códigos parecidos

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 696?
Venda para não contribuinte que não está marcada como consumidor final.
Depois de corrigir, posso enviar a nota de novo com o mesmo número?
Sim. Na rejeição a nota não chega a existir para a SEFAZ, então o número continua livre. Só não reenvie sem corrigir: muitas rejeições iguais seguidas bloqueiam o emissor por cerca de uma hora.

Fonte da mensagem: MOC 7.0 (NF-e e NFC-e), Anexo I, item 4.4.2 - Tabela de Códigos de Rejeição. A causa e a solução foram escritas a partir da regra de validação do mesmo manual. Regras mudam por nota técnica: em caso de dúvida, confirme com o fornecedor do seu emissor ou com o contador.

Veja também: todos os códigos de rejeição · validador de XML da NF-e