Rejeição 501: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação

• O pedido de cancelamento saiu depois do prazo legal — em regra, 24 horas da autorização para a NF-e; na NFC-e o prazo costuma ser bem menor e varia por estado.

A venda foi desfeita na terça, mas a nota tinha sido autorizada na segunda de manhã. O cancelamento sai na terça à tarde, mais de 24 horas depois da autorização, e volta com 501.

1. Não há como cancelar pelo evento comum. Alguns estados aceitam cancelamento extemporâneo por pedido à SEFAZ; em outros, o caminho é emitir nota de entrada (devolução) para anular a operação.
2. Confirme com o contador qual é o procedimento no seu estado.

• Cancele assim que souber que a operação não vai acontecer: o prazo corre da autorização, não da venda.

Este código tem a ver com o momento e a forma do envio, não com o conteúdo da nota: datas fora da janela aceita, a mesma nota chegando duas vezes, pedidos fora de prazo ou repetidos demais.

Antes de alterar qualquer coisa, vale consultar a situação da nota pela chave. Em boa parte desses casos a nota já está resolvida na SEFAZ — autorizada ou cancelada —, e o problema é só o sistema não saber disso.

Quando a SEFAZ rejeita, a nota não é registrada: o número continua disponível e a mesma nota pode ser reenviada depois de corrigida. O cuidado é não reenviar sem corrigir — com mais de 30 rejeições iguais, o serviço de autorização passa a responder com a rejeição 656 por cerca de uma hora para tudo o que o emissor mandar.

• 218NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ
• 217NF-e não consta na base de dados da SEFAZ